Advocacia em Compliance e Planejamento no Comércio Exterior

Exporte com segurança e integridade.
Prevenção de riscos, compliance e certificações.
Defesa em fiscalizações.

Descrição
Garanta a integridade e a segurança de suas exportações com nossa assessoria completa em Compliance no Comércio Exterior.
Em um mercado global cada vez mais exigente, estar em conformidade não é apenas uma obrigação, é uma vantagem competitiva. Nosso serviço foi desenhado para proteger sua empresa, otimizar processos e abrir portas para os mercados mais rigorosos.
O que oferecemos:
  • Trade Compliance: Estruturamos e revisamos toda a sua operação de exportação para garantir total aderência às normas aduaneiras e comerciais. O objetivo é claro: agilizar o fluxo, evitar multas e garantir que sua mercadoria chegue ao destino sem surpresas.
  • Investigações Aduaneiras e Anticorrupção: Atuamos de forma proativa e reativa. Conduzimos investigações internas para apurar irregularidades e representamos sua empresa em processos de fiscalização, defendendo seus interesses e garantindo a conformidade com as leis anticorrupção nacionais e internacionais.
  • Certificações Internacionais: Assessoramos na obtenção de certificações essenciais (como a de Operador Econômico Autorizado – OEA) que funcionam como um selo de qualidade e confiança, simplificando processos e fortalecendo sua marca no exterior.
Vantagem Principal: Com nossa expertise, sua empresa não apenas evita riscos, mas também constrói uma reputação de integridade, tornando-se um parceiro mais confiável e competitivo no cenário internacional.
Informação adicional
Área de abrangência do serviço

Formato de prestação de serviço

Maturidade exportadora

Mercados-alvo

Preço

Segmento de serviço

Setor Econômico

Tipo de conteúdo

Tipo de serviço

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Política de prestação de serviço
Na ENBLaw, cada cliente é único e cada desafio demanda uma solução estratégica sob medida. Nossa Política de Prestação de Serviço reflete nosso compromisso com a excelência, a transparência e a entrega de resultados de alto valor.

1. Princípio da Personalização: Nossos serviços não são padronizados. Iniciamos toda relação com um diagnóstico aprofundado para compreender as necessidades, os objetivos e o contexto operacional de cada cliente. A solução proposta é, portanto, sempre customizada para atender aos seus desafios específicos.

2. Formalização e Escopo: A prestação de todos os nossos serviços é formalizada por meio de um Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios. Este documento é o pilar da nossa relação e detalhará, de forma clara e inequívoca:

  • O escopo preciso dos serviços a serem prestados;
  • As responsabilidades da ENBLaw e do Cliente;
  • Os prazos de execução e as entregas (deliverables);
  • Os honorários e as condições de pagamento;
  • As cláusulas de confidencialidade e proteção de dados.
3. Execução e Comunicação: A execução dos serviços é conduzida por profissionais com vasta experiência e especialização, sob a supervisão direta do sócio-fundador. Mantemos uma política de comunicação proativa e transparente, com reportes periódicos sobre o andamento dos trabalhos, garantindo que o cliente esteja sempre informado e alinhado com as estratégias adotadas.

4. Padrão de Qualidade: Comprometemo-nos a prestar todos os serviços com o mais elevado padrão de diligência técnica e ética profissional, em estrita conformidade com a legislação vigente e as melhores práticas do mercado de comércio exterior e logística internacional.

A assinatura do Contrato de Prestação de Serviços formaliza o início dos trabalhos e a aceitação mútua das condições que regerão nossa parceria estratégica.
Política de reembolso
A estrutura de nossos honorários e a natureza de nossos serviços – que envolvem a alocação de horas de especialistas, pesquisa e elaboração de pareceres e estratégias – fundamentam nossa política de reembolso. Buscamos sempre a máxima transparência e o alinhamento de expectativas antes do início de qualquer projeto.

1. Natureza dos Serviços: Nossos serviços constituem uma obrigação de meio, e não de resultado. Empregamos toda a nossa expertise, diligência e recursos para alcançar os objetivos do cliente, mas o sucesso de determinadas ações (como processos judiciais ou administrativos) pode depender de fatores externos ao nosso controle.

2. Pagamentos e Alocação de Recursos: Os pagamentos efetuados, sejam eles referentes a honorários iniciais, parcelas ou pacotes de serviços (retainer), destinam-se a remunerar o tempo, o conhecimento e os recursos que a ENBLaw aloca para o projeto do cliente. Uma vez que esses recursos são comprometidos, os valores pagos são, em regra, não reembolsáveis.

3. Situações Excepcionais: Eventuais créditos ou abatimentos poderão ser considerados em situações excepcionais, como a interrupção de um serviço por iniciativa da ENBLaw ou em outras circunstâncias específicas que serão sempre avaliadas à luz das cláusulas previstas no Contrato de Prestação de Serviços firmado entre as partes.

4. Resolução e Satisfação do Cliente: Nosso maior compromisso é com a satisfação e o sucesso de nossos clientes. Caso surja qualquer insatisfação com a prestação do serviço, encorajamos o diálogo aberto e imediato para que possamos endereçar a questão da forma mais construtiva e profissional possível, sempre buscando uma solução justa e em conformidade com o acordo contratual.
Política de cancelamento
Reconhecemos que as circunstâncias de negócio podem mudar, e por isso estabelecemos uma política de cancelamento clara, justa e profissional, que visa proteger os interesses de ambas as partes e garantir um encerramento de relação contratual ordenado.

1. Notificação Formal: O desejo de cancelar a prestação de serviços deve ser comunicado formalmente pela parte interessada, por escrito e com a antecedência mínima estipulada no Contrato de Prestação de Serviços. Esta notificação permite um processo de transição organizado e a finalização adequada dos trabalhos em andamento.

2. Consequências do Cancelamento: O cancelamento do contrato antes da conclusão do escopo acordado implicará as seguintes condições, salvo disposição em contrário no contrato específico:
  • Honorários por Serviços Prestados: Todos os serviços efetivamente prestados e as horas trabalhadas até a data da notificação do cancelamento serão devidos e faturados.
  • Custos e Despesas: Eventuais custos e despesas incorridos pela ENBLaw em nome do cliente (como taxas, custas processuais, etc.) serão de responsabilidade do cliente e deverão ser reembolsados.
  • Multa Rescisória: O contrato poderá prever uma multa por rescisão antecipada, destinada a compensar a ENBLaw pela alocação de recursos e pela perda de oportunidade decorrente do encerramento prematuro do projeto. Os termos específicos desta multa estarão detalhados no contrato.
3. Entrega de Documentação: Após a quitação de todos os valores devidos, toda a documentação pertencente ao cliente que estiver em posse da ENBLaw será devidamente organizada e devolvida.

Nossa política visa garantir que, mesmo em um cenário de cancelamento, a relação se encerre com o mesmo profissionalismo e respeito com que foi iniciada. Todas as particularidades do processo de cancelamento serão regidas pelas cláusulas específicas do contrato firmado.

O conteúdo desta página é de responsabilidade do prestador do serviço. A plataforma Brasil Exportação não cobra comissão, não interfere na relação comercial entre os usuários e não se responsabiliza pelos produtos aqui ofertados.

Parceria: CNA, CNI, Sebrae, MRE. Execução: Apex Brasil. Idealização: MDIC e Governo Federal Parceria: CNA, CNI, Sebrae, MRE. Execução: Apex Brasil. Idealização: MDIC e Governo Federal