Advocacia em Logística de Comércio Exterior

Proteja sua carga e seu lucro.
Assessoria em fretes, seguros e demurrage.
Resolução de avarias e extravios.

Descrição
Assessoria Jurídica 360° para Exportação: Da sua porta ao mercado global, com segurança e eficiência.
Este serviço consolida todas as especialidades jurídicas que um exportador precisa para ter sucesso no mercado internacional. Com mais de 20 anos de experiência, oferecemos uma solução integrada que cobre cada etapa da sua operação, garantindo agilidade, segurança e otimização de custos.
Nossa Atuação Integrada:
  • Aduaneiro e Tributário: Planejamos sua exportação para garantir o menor custo tributário possível dentro da lei e cuidamos de todo o desembaraço aduaneiro, evitando atrasos e multas.
  • Transportes e Logística: Estruturamos os contratos de frete e seguro e atuamos na resolução de qualquer problema logístico (avarias, extravios, etc.), garantindo que sua carga chegue ao destino com segurança jurídica e física.
  • Investigações, Compliance e Certificações: Blindamos sua empresa contra riscos. Implementamos programas de compliance, defendemos seus interesses em fiscalizações e assessoramos na obtenção de certificações (como OEA) que aceleram suas operações.
  • Tradução Técnica e Jurídica: Garantimos que a comunicação seja clara e precisa, realizando a tradução de contratos, documentos e manuais para que não haja espaço para mal-entendidos.
Vantagem Principal: Ao centralizar todas essas necessidades na ENBLaw, você ganha um parceiro que tem a visão completa do seu negócio, oferecendo soluções mais rápidas, coesas e estratégicas.
Informação adicional
Área de abrangência do serviço

Formato de prestação de serviço

Maturidade exportadora

Mercados-alvo

Preço

Segmento de serviço

Setor Econômico

Tipo de conteúdo

Tipo de serviço

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Política de prestação de serviço
Na ENBLaw, cada cliente é único e cada desafio demanda uma solução estratégica sob medida. Nossa Política de Prestação de Serviço reflete nosso compromisso com a excelência, a transparência e a entrega de resultados de alto valor.

1. Princípio da Personalização: Nossos serviços não são padronizados. Iniciamos toda relação com um diagnóstico aprofundado para compreender as necessidades, os objetivos e o contexto operacional de cada cliente. A solução proposta é, portanto, sempre customizada para atender aos seus desafios específicos.

2. Formalização e Escopo: A prestação de todos os nossos serviços é formalizada por meio de um Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios. Este documento é o pilar da nossa relação e detalhará, de forma clara e inequívoca:

  • O escopo preciso dos serviços a serem prestados;
  • As responsabilidades da ENBLaw e do Cliente;
  • Os prazos de execução e as entregas (deliverables);
  • Os honorários e as condições de pagamento;
  • As cláusulas de confidencialidade e proteção de dados.
3. Execução e Comunicação: A execução dos serviços é conduzida por profissionais com vasta experiência e especialização, sob a supervisão direta do sócio-fundador. Mantemos uma política de comunicação proativa e transparente, com reportes periódicos sobre o andamento dos trabalhos, garantindo que o cliente esteja sempre informado e alinhado com as estratégias adotadas.

4. Padrão de Qualidade: Comprometemo-nos a prestar todos os serviços com o mais elevado padrão de diligência técnica e ética profissional, em estrita conformidade com a legislação vigente e as melhores práticas do mercado de comércio exterior e logística internacional.

A assinatura do Contrato de Prestação de Serviços formaliza o início dos trabalhos e a aceitação mútua das condições que regerão nossa parceria estratégica.
Política de reembolso
A estrutura de nossos honorários e a natureza de nossos serviços – que envolvem a alocação de horas de especialistas, pesquisa e elaboração de pareceres e estratégias – fundamentam nossa política de reembolso. Buscamos sempre a máxima transparência e o alinhamento de expectativas antes do início de qualquer projeto.

1. Natureza dos Serviços: Nossos serviços constituem uma obrigação de meio, e não de resultado. Empregamos toda a nossa expertise, diligência e recursos para alcançar os objetivos do cliente, mas o sucesso de determinadas ações (como processos judiciais ou administrativos) pode depender de fatores externos ao nosso controle.

2. Pagamentos e Alocação de Recursos: Os pagamentos efetuados, sejam eles referentes a honorários iniciais, parcelas ou pacotes de serviços (retainer), destinam-se a remunerar o tempo, o conhecimento e os recursos que a ENBLaw aloca para o projeto do cliente. Uma vez que esses recursos são comprometidos, os valores pagos são, em regra, não reembolsáveis.

3. Situações Excepcionais: Eventuais créditos ou abatimentos poderão ser considerados em situações excepcionais, como a interrupção de um serviço por iniciativa da ENBLaw ou em outras circunstâncias específicas que serão sempre avaliadas à luz das cláusulas previstas no Contrato de Prestação de Serviços firmado entre as partes.

4. Resolução e Satisfação do Cliente: Nosso maior compromisso é com a satisfação e o sucesso de nossos clientes. Caso surja qualquer insatisfação com a prestação do serviço, encorajamos o diálogo aberto e imediato para que possamos endereçar a questão da forma mais construtiva e profissional possível, sempre buscando uma solução justa e em conformidade com o acordo contratual.
Política de cancelamento
Reconhecemos que as circunstâncias de negócio podem mudar, e por isso estabelecemos uma política de cancelamento clara, justa e profissional, que visa proteger os interesses de ambas as partes e garantir um encerramento de relação contratual ordenado.

1. Notificação Formal: O desejo de cancelar a prestação de serviços deve ser comunicado formalmente pela parte interessada, por escrito e com a antecedência mínima estipulada no Contrato de Prestação de Serviços. Esta notificação permite um processo de transição organizado e a finalização adequada dos trabalhos em andamento.

2. Consequências do Cancelamento: O cancelamento do contrato antes da conclusão do escopo acordado implicará as seguintes condições, salvo disposição em contrário no contrato específico:
  • Honorários por Serviços Prestados: Todos os serviços efetivamente prestados e as horas trabalhadas até a data da notificação do cancelamento serão devidos e faturados.
  • Custos e Despesas: Eventuais custos e despesas incorridos pela ENBLaw em nome do cliente (como taxas, custas processuais, etc.) serão de responsabilidade do cliente e deverão ser reembolsados.
  • Multa Rescisória: O contrato poderá prever uma multa por rescisão antecipada, destinada a compensar a ENBLaw pela alocação de recursos e pela perda de oportunidade decorrente do encerramento prematuro do projeto. Os termos específicos desta multa estarão detalhados no contrato.
3. Entrega de Documentação: Após a quitação de todos os valores devidos, toda a documentação pertencente ao cliente que estiver em posse da ENBLaw será devidamente organizada e devolvida.

Nossa política visa garantir que, mesmo em um cenário de cancelamento, a relação se encerre com o mesmo profissionalismo e respeito com que foi iniciada. Todas as particularidades do processo de cancelamento serão regidas pelas cláusulas específicas do contrato firmado.

O conteúdo desta página é de responsabilidade do prestador do serviço. A plataforma Brasil Exportação não cobra comissão, não interfere na relação comercial entre os usuários e não se responsabiliza pelos produtos aqui ofertados.

Parceria: CNA, CNI, Sebrae, MRE. Execução: Apex Brasil. Idealização: MDIC e Governo Federal Parceria: CNA, CNI, Sebrae, MRE. Execução: Apex Brasil. Idealização: MDIC e Governo Federal