Serviços jurídicos
O escritório presta serviços jurídicos especializados nas áreas de Direito Tributário, Empresarial e comércio
Descrição
Os serviços prestados visam ferecer suporte completo para empresas de todos os portes. Atuamos na elaboração de estratégias de planejamento tributário, defesa em autos de infração, recuperação de créditos e consultoria preventiva. No âmbito empresarial, assessoramos na estruturação societária, elaboração e revisão de contratos, resolução de conflitos e suporte jurídico contínuo à gestão corporativa. Em comércio exterior, prestamos consultoria sobre operações internacionais, incluindo elaboração e revisão de contratos internacionais, classificação fiscal, compliance e representação perante autoridades administrativas. Nosso objetivo é fornecer soluções seguras, eficientes e alinhadas às necessidades de cada negócio.
Informação adicional
| Preço | |
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| Segmento de serviço | |
| Tipo de conteúdo | |
| Tipo de serviço | |
| Área de abrangência do serviço | |
| Formato de prestação de serviço | |
| Mercados-alvo | |
| Setor Econômico |
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Política de prestação de serviço
A contratação dos serviços ocorre mediante proposta e contrato de honorários previamente aprovados, nos quais são definidos o escopo, prazos e condições financeiras. A remuneração é estabelecida com base na complexidade, relevância e tempo dedicado ao caso, podendo adotar os seguintes modelos:
Honorários fixos, para prestação do serviço contratado;
Honorários de êxito (success fee), vinculados ao resultado obtido;
Modelos híbridos, combinando valores fixos e percentuais de êxito.
Todos os acordos observam os parâmetros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e seguem critérios de transparência, previsibilidade e ética profissional.
O escritório assegura sigilo absoluto, comunicação clara e acompanhamento permanente, reafirmando seu compromisso com a excelência técnica e a confiança nas relações com seus clientes.
Política de reembolso
O Tuma Antunes Advogados Associados pauta sua atuação na transparência e boa-fé na relação com seus clientes.
Nesse sentido, uma vez formalizada a contratação dos serviços jurídicos, mediante a assinatura do contrato e/ou o aceite da proposta de honorários, entende-se que o cliente anuiu integralmente às condições pactuadas e autorizou o início da execução dos serviços.
Em razão da natureza intelectual e personalizada da atividade advocatícia — que demanda imediata dedicação técnica, análise de documentos, estudo de caso e elaboração de estratégias jurídicas —, não haverá reembolso de valores pagos em caso de desistência imotivada por parte do cliente.
O reembolso somente será admitido em situações excepcionais e devidamente justificadas. Nesses casos, eventual devolução será limitada à proporção dos serviços não prestados, conforme avaliação técnica e contratual.
Esta política visa assegurar equilíbrio, ética e previsibilidade na relação contratual, preservando o comprometimento do escritório com a qualidade, confidencialidade e dedicação profissional prestadas a cada cliente.
Política de cancelamento
O Tuma Antunes Advogados Associados estabelece esta Política de Cancelamento com o objetivo de assegurar clareza, previsibilidade e equilíbrio contratual na relação com seus clientes.
Caso o cliente opte por cancelar os serviços contratados, de forma imotivada e após o início da execução dos serviços, além de não ter direito ao reembolso, lhe será aplicada uma multa equivalente a 10% (dez por cento) do valor total da contratação, destinada a cobrir custos administrativos, reservas de agenda e a dedicação técnica já despendida pela equipe do escritório.
Esta política tem por finalidade garantir equilíbrio e boa-fé nas relações contratuais, preservando o comprometimento, a disponibilidade e a qualidade técnica dos serviços jurídicos prestados pelo Tuma Antunes Advogados Associados.
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