Concessão de Patentes

Descrição

Ter a patente de um produto ou processo significa possuir o direito de impedir terceiros de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar sem o seu consentimento o produto objeto de patente ou processo/produto obtido diretamente por processo patenteado. O titular da patente poderá conceder licença a terceiros, mediante remuneração ou não.

Além de solicitar a proteção no Brasil, o usuário também pode proteger sua patente no exterior, por meio do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês).

Para acelerar o processamento do seu pedido de patente, é possível solicitar priorização, conforme as modalidades previstas pelo INPI, incluindo tecnologias verdes, micro e pequenas empresas, startups e o Patent Prosecution Highway (PPH, na sigla em inglês). 

Para mais detalhes, consulte:

Patente no Exterior

https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/Como-proteger-patente-no-exterior

Depósito Internacional

 https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/Como-proteger-patente-no-exterior/pct/deposito-internacional

Trâmite prioritário

https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/tramite-prioritario/modalidades-de-tramite-prioritario-de-patentes

Patent Prosecution Highway (PPH) 

https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/pph