Descrição
O SECOM-Túnis elaborou quadro com os produtos em que o Brasil é expressivo exportador mundial, e com grande volume de importação pela Tunísia, mas cuja parcela importada do Brasil é ainda reduzida. O quadro visa, pois, indicar os produtos que, em princípio, têm grande potencial para maior penetração no mercado tunisiano.
2. No quadro, por linha tarifária, são listados os principais países exportadores concorrentes do Brasil, bem como os direitos aduaneiros preferenciais desses países, de modo a identificar as barreiras tarifárias à entrada de produtos brasileiros no mercado local.
3. O quadro dispõe o que segue:
– Apresentação dos produtos por código SH (Sistema Harmonizado), que pode variar de 2 a 6 dígitos dependendo da relevância da seleção e nomenclatura desses produtos;
– Lista dos principais países exportadores para a Tunísia de cada produto ou subproduto;
– Classificação, quando relevante, do Brasil entre os exportadores mundiais;
– Quantidade de exportações brasileiras globais por produto de acordo com as estatísticas do International Trade Centre – ITC (2018 a 2021) e do MDIC/COMEX (2022);
– Valor das importações totais da Tunísia por produto (em milhares de USD) de acordo com as estatísticas do ITC para os exercícios de 2018 e 2019 e do Instituto de Estatística da Tunísia (INS) para os exercícios de 2020 a 2022 (valores convertidos em USD de acordo com à média anual dos preços do mercado interbancário fornecida pelo BCT – Banco Central da Tunísia);
– Quantidade de importações da Tunísia do Brasil por produto (em milhares de dólares), para os exercícios financeiros de 2020 a 2022, de acordo com estatísticas do INS e porcentagem das importações da Tunísia do Brasil em comparação com as importações totais da Tunísia;
– Direitos aduaneiros aplicados pela Tunísia a cada produto, com menção dos países e associações isentos (em razão de acordos de cooperação ou de livre comércio);
– IVA (Imposto sobre Valor Agregado) aplicado pela Tunísia a cada produto;
– Imposto de consumo aplicado pela Tunísia a cada produto;
– Outros impostos e taxas aplicados pela Tunísia a cada produto (imposto para a proteção do meio ambiente, imposto em benefício do fundo de desenvolvimento da competitividade,
impostos específicos para determinados produtos, etc.), com menção de tarifas aduaneiras preferenciais concedidas pela Tunísia a países ou grupos de países.
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