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Descrição

A Qualificação de Origem consiste na análise da Declaração Juramentada de Origem, documento em que o fabricante informa os insumos utilizados, seus respectivos valores e descreve o processo produtivo da mercadoria destinada à exportação.

Esse procedimento é fundamental para confirmar se o produto atende aos critérios estabelecidos nos Acordos Internacionais dos quais o Brasil é signatário, possibilitando, assim, o acesso aos benefícios tarifários por meio da emissão do Certificado de Origem.

Existem dois tipos de Qualificação de Origem:

Produtos destinados à exportação – quando o objetivo é comprovar a origem para usufruir dos benefícios tarifários no comércio internacional.

Produtos destinados à incorporação – quando a mercadoria será utilizada como insumo em processos produtivos de outras empresas, garantindo a rastreabilidade e a manutenção da origem.